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Obrigação de colchões e cobertores antichamas

Projeto, que tramita na Alepe, pretende tornar obrigatório o material especial em hospitais e creches

 

O incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, ocorrido em fevereiro deste ano, com dez pessoas mortas, foi o fator central para que o deputado estadual Rogério Leão (PR) apresentasse, no mesmo mês, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei 28/2019, determinando a utilização de colchões e cobertores antichamas em hospitais, creches e centros de treinamentos de clubes de futebol privados que possuam dormitórios.

“O país inteiro acompanhou a tragédia que aconteceu no CT do Flamengo. Depois disso, fiquei preocupado e sei da realidade que acontece no país inteiro, até porque o Flamengo é um time de elite, imagine em outros clubes com a situação financeira pior”, explicou Leão.

Para o parlamentar, a extensão do projeto para unidades de saúde e educação é essencial por conta das dificuldades existentes nos estabelecimentos. “Pensando em evitar novas tragédias, estendemos para hospitais e creches também. São locais em que dormem muitas pessoas. Em alguns hospitais, vários aparelhos eletrônicos ficam ligados em uma tomada só. É um risco muito grande. Além dos pacientes que têm dificuldades”, acrescentou o deputado.

A aquisição dos colchões antichamas, segundo o projeto de lei, se dá porque esses leitos retardam a propagação do fogo em caso de incêndio, auxiliando na segurança das pessoas como meio preventivo. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer quatro tipos de sanções: advertência, multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, suspensão temporária das atividades ou cassação da licença do estabelecimento ou das atividades exercidas.

A expectativa do propositor do projeto é de que ainda no segundo semestre a tramitação seja concluída na Alepe, com o projeto se tornando, oficialmente, lei. “O PL está na Comissão de Legislação e Justiça, aguardando um parecer técnico do Corpo de Bombeiros. Depois, o projeto ainda deve passar pelas comissões de Administração, Esportes, Saúde, para, assim, ir ao plenário”, explicou Rogério Leão. O deputado ainda frisou que espera contar com “a sensibilidade” dos demais 48 colegas da Casa Joaquim Nabuco para que o projeto de lei ordinária seja sancionado. O prazo para entrar em vigor é de 90 dias após a promulgação oficial.

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